Estudo de Impacto Ambiental e Plano de Reassentamento para o projecto integrado da construção de uma linha férrea a partir de Moatize até Macuse e do porto de Macuse, nas províncias de Tete e Zambézia.
Cliente:
Thai Mozambique Logistics (TML)
Províncias abrangidas
Tete e Zambézia
Distritos abrangidos
Moatize e Mutarara, em Tete, Mopeia e Nicoadala, na Zambézia e parte do Município de Quelimane.
A IMPACTO tem a seu cargo o EIA e o RAP para o projecto integrado de construção da Linha Férrea de Moatize a Macuse, com uma extensão aproximada de 500 km, e do Porto de Macuse, que se localizará na margem sul da foz do Rio Macuse, a cerca de 35 km a nordeste de Quelimane.
Linha Férrea
O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, pretende que seja construída uma linha férrea e um porto de mar que facilitem o escoamento de carvão da bacia carbonífera de Tete.
A linha férrea será construída nas províncias de Tete e Zambézia, atravessando os distritos de Moatize e Mutarara, em Tete, e de Mopeia e
Nicoadala, na Zambézia; numa pequena extensão, a linha cruzará ainda o Município de Quelimane.
Durante a fase de construção ocorrerão as seguintes actividades de vulto:
- Preparação da sub-base que compreende escavações, aterros e compactação, prevendo-se a movimentação de cerca de 23 milhões de m3 de terra.
- Preparação da base consistindo em pedra partida, de forma trapezoidal.
- Assentamento de travessas e carris
- Construção de 40 pontes de diferentes dimensões, e diversos aquedutos.
- Construção de duas estações principais, em Moatize e no Porto de Macuse, duas estações intermédias em Quelimane e Mutarara e 10 apeadeiros distribuídos pelo traçado da linha
- Construção de instalações de manutenção e reparação de equipamento circulante
- Instalação de equipamento de comunicação/controlo de operações e de sinalização.
Porto de Macuse
O Porto de Macuse será um porto de águas profundas, com capacidade entre 25Mtpa e 100Mtpa para acomodar navios de carga a granel até 150,000DWT. Localiza-se na foz do Rio Macuse, no Posto Administrativo de Maquival, Distrito de Nicoadala, Província da Zambézia
A construção, que será desenvolvida em 3 fases, compreenderá a terminal de carvão (com capacidade para navios de 150000DWT), a terminal de produtos petrolíferos (com capacidade para navios de 1000DWT) e 2 Cais para navios ro-ro e atracação de rebocadores. Prevê-se que o porto esteja pronto para o início das operações em 2020.
O desenvolvimento das infra-estruturas e facilidades que este projecto implica são susceptíveis de causar impactos sobre o ambiente. Além disso há povoações que poderão ser directa ou indirectamente afectadas pela construção do porto, daí a necessidade de a Impacto desenvolver um Plano de Reassentamento.